DEZEMBRO 2007 - Nº 178

ÍNDICE

televisão

Os primeiros passos

TV Brasil inicia suas transmissões ainda sem saber exatamente como será a sua cara. Por enquanto, o debate público está longe do mais importante: qual a programação que será entregue.

Samuel Possebon

A TV Brasil começou a existir no dia 2 de dezembro, dia em que a TV digital fez a sua estréia. Para uma rede com orçamento de R$ 350 milhões ao ano (o que não a coloca entre as cinco maiores redes brasileiras) e com audiência perto do traço, o estardalhaço público foi bastante grande. Sob os olhos atentos da grande imprensa e da oposição, ambos preocupados, sobretudo, com a independência (ou dependência) entre a rede e o governo, muito tem se falado sobre a medida provisória que a criou, sobre o orçamento e sobre o conselho curador. Mas o essencial ainda não entrou em debate: ela será capaz de fazer uma programação de qualidade, ganhar prestígio, ser assistida e se tornar referência de programação cultural e informativa?

É justo que se comecem a cobrar os primeiros resultados a partir de março de 2008. Essa é a data que, segundo Orlando Senna, diretor geral da TV e responsável direto pelos aspectos operacionais da emissora, fecha-se a primeira fase da transição, concluindo-se a complicada fusão entre a TV Nacional (Radiobrás) e a TVE, e a formação da rede.

Nesse primeiro ciclo, explica Senna, “aproveita-se muito do trabalho da TVE e um pouco da TV Nacional, e existirá uma apresentação mais orgânica dos projetos que já foram desenvolvidos pelo Ministério da Cultura, como DocTV, DocTV IB e Revelando os Brasis”. Haverá também editais para a realização de programas específicos, e os primeiros devem começar a sair em janeiro.

O diretor ressalta que a principal característica da grade da TV Brasil será o processo de consulta pública das propostas. “Será uma consulta feita pela Internet, por telefone e por cartas, porque muitas pessoas ainda usam cartas. E ouviremos em reuniões a sociedade organizada e desorganizada que queira contribuir para a formação da grade da TV Brasil”. O slogan da TV Brasil será “Você escolhe, você programa, você assiste”. Se o slogan refletir as etapas do trabalho a ser feito, fica claro que o objetivo final precisa ser chegar ao telespectador. Mesmo sem se balizar pela chamada “ditadura da audiência” como as TVs abertas comerciais, a TV Brasil precisa formar e atrair um público.

A segunda etapa da transição vai até junho, quando a TV Brasil já pretende estar com uma grade definitiva no ar, com uma identidade própria. Mas para isso depende de um outro fator: o bom funcionamento do conselho curador, que tem de aprovar a grade de programação e a linha editorial da TV. “Nesse momento, a TV precisa começar a funcionar e o conselho ainda não está operante, mas tenho certeza de que tudo o que esta­mos fazendo será compreendido pelos conselheiros e a grade, aprovada”, diz Senna.

Rede

Outra questão é a formação da rede nacional. Por enquanto, a TV está sendo transmitida em Brasília e no Rio de Janeiro, e em outras cidades por meio da TV por assinatura. Nem mesmo em São Paulo, onde a TV pública deveria fazer a sua estréia com as transmissões digitais, houve tempo de montar os transmissores e instalações na Vila Leopol­dina. Ficou para janeiro. Mas a TV Brasil tem um tremendo potencial de se tornar uma grande rede nacional. Levará tempo, demandará investimentos e, sobretudo, precisará de uma programação de qualidade, mas existem no Brasil 193 geradoras educati­vas e 597 retransmissoras, que poderão, se quiserem, fazer parte da rede. Em número de geradoras, é mais do que tem a Globo, por exemplo, com 99 afiliadas. E em termos de retransmissoras, só perderia para a Globo e para o SBT. A maior parte das geradoras educativas está justamente nas regiões mais populosas do país: Sudeste (103 geradoras), Sul (36 geradoras) e Nordeste (33 geradoras). O problema é que as educativas não são obrigadas a fazer parte da rede da TV Brasil. Algumas, como a TV Cultura, têm a sua própria rede e projetos já consolidados. O modelo com as associadas (como são chama­das as afiliadas da rede pública) será, segundo Tereza Cruvinel, a presidente da TV Brasil, horizontal, dando espaço para que elas coloquem muita programação própria. Mas a recuperação das emissoras que comporão a rede (fundamentalmente, as emissoras es­tatais e educativas existentes) demandará investimentos. “Eventualmente, poderemos ajudar estas emissoras a buscarem recursos no BNDES ou formaremos grupos de compras de equipamentos, para reduzir custos”, diz Cruvinel.

O relator da Medida Provisória 398/07, que criou a TV Brasil, deputado Walter Pinheiro (PT/BA), é crítico em relação ao tema: “A MP sepulta completamente o nosso projeto na Câmara, porque sequer ele pode ser apensado”, disse Pinheiro, que em 2003 fez uma proposta para a criação de uma rede pública de televisão. “Essa é a batalha principal desse campo chamado democracia. Não dá para falar em democratização sem falar em radiodifusão. Ela (a legislação de radiodifusão) está defasada, mas não podemos achar que essas questões podem ser discutidas na MP da TV pública”. Para o deputado, contudo, a MP não deve tratar só da TV pública. “Ela deve falar da radiodifusão pública. Por exemplo, debater sobre o que é opinativo e o que é informativo”. Pinheiro também ressaltou que é importante que a TV não tenha a cara de um governante específico. “Quem dá a grana, dá o tom. Não é assim o ditado que temos lá fora? Então o dinheiro não pode vir só de um governante”.

O problema é que sem o sinal verde do Congresso, aprovando a MP, muito daquilo que precisa ser
feito pela TV Brasil fica em compasso de espera. “Até a medida ser aprovada pelo Congresso, seria
inclusive desres­peitoso com o trabalho dos parlamen­tares sair investindo ou preparando a programação nova”, diz Tereza.

Apoio

A TV Brasil tem, em tese, pouco poten­cial de, em curto prazo, se tornar uma vari­ável a ser considerada pelas emissoras comerciais. Para que isso aconteça, precisa­rá ser uma rede com alguma audiência, caso contrário ela dificilmente repercutirá. Depois, precisará alterar de alguma manei­ra o mercado publicitário. E é essa a princi­pal preocupação das emissoras comerciais.

Historicamente, sempre que se falava em uma legislação que assegurasse cotas de conteúdos regionais ou locais, as grandes redes de TV diziam que isso deveria vir através de uma rede pública de televisão, das educativas. Quando surgiu a perspectiva da TV Brasil, poucas emissoras se mostraram contra a idéia. E chegaram até a formalizar o apoio. Em audiência na Câmara dos Deputados, Paulo Tonet, representando a Abert, lembrou que o governo poderia ter criado a TV pública, se quisesse, por decreto, pegando para si os canais que julgasse adequado e colocando em rede as emissoras estatais existentes. “O governo poderia ter feito assim, e estaria agindo dentro da lei, que prevê a rede pública. Mas não o fez, preferindo colocar a discussão no Congresso. Essa postura é louvável”, disse Tonet.

O problema está no dinheiro. Confor­me palavras do próprio representante da Abert, “não faz sentido que a única fonte de financiamento da TV privada (a publicidade) seja agora desviada para a nova TV”, disse. Ele também criticou a falta de uma definição clara sobre o que seja apoio cultural, uma das modalidades de financiamento previstas na TV Brasil.

Tereza Cruvinel diz ainda que é importante deixar claro que “a MP seja explícita ao permitir a publicidade, mas não aquela de produtos e serviços”. Ela diz ainda que a emissora está longe de ser “gastança de dinheiro público”: “Quando se reverte em cidadania, eu chamo isso de investimento”. O jogo de palavras não esconde o antago­nismo: se pegar dinheiro do mercado publicitário, seja na forma de apoio cultural, institucional ou o que seja, a TV pública potencialmente drenará recursos das emissoras comerciais.

Há outras formas sendo desenhadas para financiar a TV pública, como dotá-la de um percentual do Fistel (um fundo de mais de R$ 1 bilhão ao ano oriundo de taxas pagas por empresas de telecom) ou mesmo um percentual sobre a venda de televisores, como propôs o deputado Júlio Semeghini (PSDB/SP). Mas o deputado esclarece que a proposta não visa elevar o preço dos equipamentos com mais cobranças. “O governo poderia sim­plesmente abrir mão de parte do que ele arrecada com taxas como IPI para criar um método mais indepen­dente de financiamento da TV pública”.

A TV Brasil começa a dar seus primeiros passos cercada de um grande debate público sobre sua independência, é alvo de ataques da oposição, como a ação ao Supremo proposta pelo DEM contra a medida provisória, e mesmo as entidades representativas das causas tradicionais da democratização das comunicações manifestaram ressalvas em relação à formatação do conselho curador, que não tem nenhum representante desses movimentos. Quando essa poeira inicial baixar, o debate ficará centrado naquilo que tornará a TV Brasil algo útil ou não para o país: a qualidade de sua programação e sua capacidade de atrair o interesse do brasileiro.