DEZEMBRO 2007 - Nº 178

ÍNDICE

audio visual

Revisão cinematográfica

Fernando Lauterjung

CBC elege Paulo Rufino e começa um processo de reformulação que deve ser
concluído até maio de 2008.

Desde julho de 2000, quando aconteceu o III Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), após um hiato de 47 anos, a realidade para diretores e produtores de cinema mudou. A Ancine foi criada trazendo consigo novas regras. Também foram criados novos mecanismos de incentivo fiscal e antigos mecanismos foram renovados. Uma nova forma de viabilizar o cinema chegou com o BNDES e a promessa de investimentos retornáveis por parte da Ancine. Dentro do CBC, que se propõe a ser uma supra-entidade de defesa dos interesses comuns das entidades associadas, também ocorreram mudanças com a debandada de alguns setores, criando o FAC (Fórum do Audiovisual e do Cinema), com a chegada de novas associações e com a força conquistada por associações na defesa de seus setores sem a participação direta do CBC. Com um cenário diferente, ficou resolvido, durante o VII CBC, que aconteceu entre os dias 5 e 9 de dezembro, em São Roque (SP), que, eleita a diretoria do próximo biênio, o CBC terá 120 dias para definir como será sua atuação no futuro. “A pauta do setor nos últimos dois anos se transformou completamente, questões como Fundo Setorial do Audiovisual e o crescimento dos Funcines, a entrada da teles no jogo e toda a discussão sobre a legislação da convergência, o debate da TV pública passaram a ocupar lugar preponderante. A estrutura do CBC precisa ser mais dinâmica para fazer frente a essa realidade”, disse o então presidente Paulo Boccato na plenária de abertura.

Eleita a nova diretoria, começa o processo de rediscussão da entidade. Foram eleitos para a diretoria o documentarista Paulo Rufino, como presidente; Jorge Moreno, vice-presidente; Marta Machado, secretária executiva; Edina Fujii, tesoureira; e os diretores Pedro Lazzarini, Cláudio Constantino e Tizuka Yamazaki. “Vamos redesenhar novas propostas, iremos atrás dos ‘desgarrados’, ouvi-los e quem quiser ficar fica, pois assim a entidade se enriquece. Quero que o Conselho me dê tarefas, temos que ter o que executar”, disse o novo presidente em sua posse.

Começa agora o processo de rediscussão da entidade. Na mesa estão a manutenção do CBC como entidade representativa na defesa dos interesses comuns das associações que o compõem ou se as associações passariam a assumir esta função individualmente. Neste caso, o CBC atuaria como um fórum de discussões, congressos para discussões e reflexão sobre o setor, contrataria e publicaria pesquisas e teria ainda a função de prestar alguns serviços às entidades, como assessoria jurídica. Os que defendem esta posição alegam que as associações que compõem o CBC ganharam força e representatividade individualmente. Além disso, a busca pelo “interesse comum” das associadas não tem mais sido bem sucedida, o que teria levada ao “racha”, com a criação do FAC. “O CBC poderia contratar estudos sobre a viabilidade das cotas do PL 29, por exemplo, e repassar isso às associações para que estas defendam seus pontos de vista, diferentes ou não”, disse a TELA VIVA um dos produtores que defendem o CBC como um órgão de reflexão do audiovisual.

Por outro lado, sem o trabalho em conjunto, associações de setores economicamente mais fracos do cinema teriam dificuldade em se impor. “O CBC foi uma vitória do setor que não podemos jogar na lixeira”, disse outra fonte. “Se a situação política e econômica é outra, podemos colocar a entidade para hibernar, mas não acabar com ela, sob o risco de precisarmos dela novamente e não termos para onde correr”, completou.

Estes dois lados da moeda terão até maio de 2008 para serem discutidos, quando acontecerá uma assembléia extraordinária para votar o futuro do Congresso Brasileiro de Cinema.

Dinheiro novo

No evento, Manoel Rangel, presidente da Ancine, apresentou um panorama de como deve ser o Fundo Setorial do Audiovisual, que segundo ele, seria criado por decreto do presidente Lula na semana de 9 a 15 de dezembro. “O texto já foi da Fazenda para a Casa Civil. E com a assinatura do ministro Mantega, o que significa muito”, disse o presidente da Ancine. Caso o FSA realmente seja criado ainda este ano, contará, mesmo que para aplicação apenas em 2008, com recursos destinados a ele no orçamento de 2007. Assim, em 2008, o fundo teria os R$ 36 milhões destinados a ele no orçamento de 2007, e mais os R$ 41 milhões do orçamento de 2008. Rangel lembrou que o fundo ficará lastreado à Condecine e ao Fistel e terá três programas de aplicações: Prodecine, ProdAV e Pró-Infra. Os recursos poderão ser utilizados em investimentos, empréstimos, fomento (somente em casos específicos) e equalização de encargos financeiros.

A gestão ficará a cargo de um Comitê Gestor, formado por um membro do Ministério da Cultura, um membro da Ancine, um representante dos agentes financeiros (a princípio, BNDES e Finep estarão cadastrados) e dois membros do setor audiovisual. Os dois membros serão escolhidos pelo ministro da Cultura, a partir de duas listas tríplices, que deverão ser encaminhadas pelo Conselho Superior de Cinema, a ser nomeado em breve.

O Comitê terá, no máximo, seis meses para ser criado. Após este período, o fundo ficaria congelado. Isto porque uma secretaria executiva terá poderes para gerir o fundo apenas por este período. “A idéia é que a secretaria execute os atos mínimos necessários”, afirmou.

PL 29

Em relação às cotas para a TV por assinatura propostas no PL 29 (veja matéria de capa), há alguma discórdia no setor de produção. É praticamente unanimidade que a cota de 10% de conteúdo nacional independente nos canais internacionais é viável. Para os produtores, os canais já contam, inclusive, com incentivo fiscal para ajudar a bancar estes conteúdos. Além disso, defendem que existe oferta para suprir a demanda. A discórdia é em relação à cota de 50% de canais nacionais no line up das operadoras. Todos acreditam que a cota não é viável e alguns chegam a pregar a extinção da cota do PL. Contudo, alguns acham que é um bom começo para uma negociação. “Podemos chegar, pelo menos, a uma cota mais razoável”, diz um produtor.

Uma respeitada produtora de cinema fez duras críticas à maneira como a comunicação eletrônica é tratada no Congresso e no Executivo. “Este é mais um projeto que tenta corrigir distorções mantendo a maior delas, que é a TV aberta. Nenhum governo tem coragem de peitar a TV aberta.” Para ela, a TV por assinatura é vista pela parcela da população que tem acesso aos conteúdos brasileiros independentes de outras formas, seja cinema ou DVD. “A TV aberta é que levaria a produção independente à parcela menos favorecida da população”, diz.

Já o presidente da Ancine, Manoel Rangel, afirmou que os produtores audiovisuais precisam de um aumento no volume de empresas atuantes nos setores convergentes. “As empresas brasileiras terão mais condições de assumir um compromisso de longo prazo com o cinema brasileiro”, disse Rangel, dando uma pista de sua opinião sobre as cota propostas pelo deputado Bittar no PL 29/2007.

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Um grupo de estudos encabeçado por Marta Machado e criado na edição anterior do CBC apresentou o projeto de uma campanha de divulgação do cinema brasileiro. A campanha contará com três filmes de 30 segundos, que serão exibidos nas salas de cinema e nas emissoras de TV que apóiem a iniciativa, e, possivelmente, com outras ações de marketing, como a criação de uma linha de camisetas de filmes brasileiros. A iniciativa já conta com o apoio da TV Globo. “Tivemos uma conversa com a Marluce (Dias, da Globo) que concordou em apoiar o projeto”, disse Boccato. A idéia é que grandes nomes do cinema brasileiro dirijam os filmes. Foram convidados para isto Fernando Meireles, Walter Salles e o diretor de animação Carlos Saldanha.