Canais comunitários querem uma fatia da publicidade pública institucional

Quinta-feira, 28 de Maio de 2009, 21h58
As TVs públicas apresentaram nesta quinta-feira, 28, uma série de sugestões para combater um dos principais problemas enfrentados em suas atividades: a falta de recursos. Cinco pedidos foram feitos ao governo na Carta de Brasília II, fruto dos debates no II Fórum Nacional das TVs Públicas, realizado nesta semana. Uma das principais solicitações partiu da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM). "Para quem não tem nada, qualquer migalha será bem-vinda e muito considerada", afirmou o presidente da associação, Edvaldo Faria, antes de anunciar o pedido. A "migalha" em questão é a garantia que um percentual da publicidade pública institucional do governo federal seja repassada as emissoras que compõem a ABCCOM.

O documento com a proposta foi entregue ao ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, que defendeu a reserva publicitária como mecanismo de estímulo das emissoras em âmbito federal, estadual e municipal. Um outro pedido que necessitará da atuação do governo é o cumprimento da promessa feita durante a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de que todas as emissoras públicas de televisão teriam acesso à Contribuição para o Fomento da Televisão Pública.

Essa contribuição foi criada para auxiliar no financiamento da EBC e é composta por recursos obtidos por uma redução do Fistel. O acesso aos recursos da EBC, no entanto, é apenas um primeiro passo no projeto de financiamento do campo público da radiodifusão discutido pelos participantes do fórum. Para os signatários da Carta de Brasília II, é preciso pensar na criação de modelos estáveis e integrados de financiamento para esta área.

Mais uma preocupação com relação a financiamento é direcionada às produtoras independentes. O fórum quer que Ministério da Cultura, Ancine, TVs públicas e produtoras debatam a criação de mecanismos de fomento à produção independente em televisão. As emissoras públicas defendem ainda que não seja mais exibida publicidade de produto ou serviço em qualquer emissora pública estatal ou não-estatal. Para cumprir este item, o setor reforça a necessidade de que se encontrem outras fórmulas de financiamento que garantam a autonomia e independência da TV pública. Mariana Mazza

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