Senado continua sem definição de comissões

Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009, 21h00
A distribuição das comissões técnicas do Senado Federal entre os partidos continua indefinida. Uma disputa entre o PT e o PTB seria o foco da discórdia e causa do tumulto na definição. A briga é em torno de uma comissão específica: a Comissão de Infraestrutura, onde Ideli Salvatti (PT/SC) e Fernando Collor (PTB/AL) lutam pela presidência. A definição dessa comissão é fundamental para o setor de telecomunicações, já que é este o grupo que irá sabatinar o novo indicado ao Conselho Diretor da Anatel, João Rezende.

Pela regra regimental, a comissão deveria ficar com o PT, que tem bancada maior do que a do PTB e, portanto, tem prioridade na escolha. Durante a sessão desta quarta-feira, 18, no Plenário do Senado, o presidente José Sarney (PMDB/AP) fez declarações confirmando o espírito de se respeitar a proporcionalidade dos partidos na escolha das comissões. "As comissões estão preenchidas de acordo com o regimento", afirmou.

Mas enquanto Sarney falava no Plenário, deputados do PT e do PTB tentavam negociar as comissões nos bastidores. A ausência das bancadas durante a sessão chegou a ser motivo de destaque em discursos de vários senadores. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB/RR) assegurou que a definição das comissões será concluída a tempo da eleição formal dos senadores nos grupos técnicos no dia 3 de março. Ao final da sessão, Jucá admitiu que a distribuição das comissões pode só ser concluída efetivamente depois do Carnaval, às vésperas da eleição dos integrantes dos grupos.

Enquanto o destino da Comissão de Infraestrutura segue em debate, outras comissões importantes já foram distribuídas entre os partidos. É praticamente certo que o PMDB, partido com maior bancada no Senado e, por isso, o primeiro a escolher, fique no comando da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O nome que deve assumir a CAE é o do senador Garibaldi Alves (PMDB/RN).

O DEM, com a segunda maior bancada, já teria escolhido a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) e o nome cotado para presidir o grupo é o de Demóstenes Torres (DEM/GO). A terceira escolha ficou com o PSDB que, segundo informações da agência Senado, teria ficado com o comando da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). No entanto, comenta-se que o PSDB também ficará com a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), e colocaria como presidente o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). O senador Wellington Salgado (PMDB/MG) ficaria com a vice-presidente da CCT. Mariana Mazza

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