A polêmica sobre as outorgas de TV a cabo ganhará em breve mais um capítulo. A conselheira Emília Ribeiro concluiu seu voto-vista sobre o Planejamento dos Serviços de TV a Cabo e MMDS. O posicionamento da conselheira é aguardado com ansiedade pelo setor e pelos seus próprios colegas de Conselho Diretor desde que a Anatel decidiu editar uma medida cautelar suspendendo a limitação do número de outorgas que podem ser distribuídas a empresas interessadas na oferta do serviço. Em tese, a cautelar neutralizaria o planejamento, mas a agência acabou atrelando todas as decisões sobre outorgas à aprovação do plano formal de distribuição do serviço no país.

Mas, mesmo concluído, o assunto não entrará na pauta da próxima reunião do Conselho Diretor, adiada para quarta-feira, 1º de setembro. Procurada por esta reportagem para comentar a mudança de agenda da reunião, que deveria ocorrer nessa quinta, 26, Emília Ribeiro informou que tentou pautar o Planejamento do Cabo para a reunião desta semana, mas não teve respaldo dos demais conselheiros. A tentativa de agendamento do debate deverá, inclusive, constar da ata da futura reunião, conforme acerto entre os conselheiros.

Emília Ribeiro não comentou o conteúdo de sua análise do planejamento, argumentando que o assunto ainda precisa ser analisado e deliberado pelo Conselho Diretor o que, agora, não tem data prevista para ocorrer. A conselheira fez questão de frisar que a relatoria do documento está nas mãos do colega Antônio Bedran, sendo esta a proposta que será deliberada no conselho, evitando antecipar se seu posicionamento, afinal, será contra ou a favor da sinalização já dada pela agência ao mercado. Vale lembrar que a conselheira estava de férias quando a Anatel emitiu a cautelar suspendendo os limites do planejamento, não tendo participado desta deliberação. Mariana Mazza.