Um estudo encomendado pela Abert prevê que o prazo de desligamento das transmissões de TV analógica pode se estender para além de 2016, data estipulada pelo decreto presidencial que criou o sistema brasileiro de TV digital. O estudo foi apresentado pelo diretor da consultoria Synthésis, Paulo R. Balduíno, em debate sobre a utilização do espectro de frequências nesta quarta, 25, no Congresso da SET.

Ele lembrou que em vários países desenvolvidos houve atraso no switch-off, o desligamento da TV analógica. “Os cronogramas estão sendo dilatados em todo o mundo. Mesmo nos EUA, só houve o desligamento das emissoras de alta potência. Para as de baixa potência ainda nem há data. No Canadá ainda há um milhão de casas sem TV digital, e no Japão, cujo desligamento está previsto para julho de 2011, 25% das residências ainda estão de fora”, contou Balduíno.

O estudo funciona como um discurso da associação dos radiodifusores para “proteger” a TV aberta de uma futura divisão de seu espectro com outros serviços, notadamente a telefonia celular.

Segundo Balduíno, “a banda larga é importante e deve ser universalizada, mas sem prejudicar o desenvolvimento da TV digital”. Ele demonstrou a preocupação da associação com a Consulta Pública 28 da Anatel, que prevê o uso secundário da faixa de 698 MHz a 806 MHz para serviços móveis. “Não deve-se permitir o uso desta faixa até pelo menos depois de 2016”, pontuou.

O estudo também propõe que o serviço de banda larga das operadoras wireless se desenvolva com tecnologias que permitam maior aproveitamento do espectro, como o uso de femtocells, e apregoa que as políticas para o uso do espectro devem usar, na avaliação de eficiência do uso, “fatores culturais, sociais e econômicos”.

Em branco

No mesmo painel, o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, disse que não há ainda qualquer definição sobre como será ocupado o espectro liberado a partir de 2016 com o fim da TV analógica. Afirmou que este é o momento de se começar a discussão, mas que ela só acontecerá mesmo no próximo governo. “Está em aberto, podem ser criados mais canais de TV, ou ser usado para outros serviços. A faixa dos 700 MHz é nobre, muita gente quer”, disse.

No debate que seguiu as apresentações, o diretor de engenharia da Globo, Fernando Bittencourt, manifestou preocupação com a possibilidade da faixa ser compartilhada entre o broadcast e serviços móveis. Segundo ele, a convivência entre os serviços é inviável, pelas características técnicas das redes, e só seria possível se cada um ocupasse uma faixa completamente separada. André Mermelstein.