Tomaram posse nesta quarta-feira, 8, os integrantes do Conselho de Comunicação Social, aprovado pelo Congresso Nacional. Durante a cerimônia, foram eleitos para a presidência o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, e para a vice-presidência, o secretário de Comunicação Social do Senado, Fernando Cesar Mesquita.

A nova composição do colegiado, desativado desde 2004, inclui 13 titulares e 13 suplentes. A definição dos integrantes do conselho coube à Mesa Diretora do Congresso, presidida pelo senador José Sarney. A próxima reunião do conselho, que se destina a acompanhar as atividades de comunicação de interesse do País, foi marcada para 3 de setembro, em local e horários a serem definidos.

A presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), contestou o processo de escolha dos conselheiros em discurso no Plenário da Câmara. De acordo com Erundina, a sociedade civil não está representada pelos integrantes do Conselho de Comunicação Social. “Aqui fica novamente a denúncia; o repúdio à forma autoritária, nada democrática do Congresso Nacional; do Senado Federal na forma de encaminhar uma iniciativa que há muito deve, que é a eleição do novo Conselho de Comunicação Social e sua posse feita da forma mais clandestina possível, quando se trata de um espaço de representação da sociedade civil".

A deputada Erundina afirmou que a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão vai se reunir nos próximos dias para chamar os nomeados pelo Senado. "A gente quer ouvir desses conselheiros, o que eles têm a propor e o quanto eles se sentem representativos ou não de uma sociedade que não os indicou e que sequer foi ouvida a respeito dessas indicações".

Atribuições do Conselho

Já em sua terceira composição, o Conselho de Comunicação Social tem como atribuições realizar estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações do Congresso Nacional no que diz respeito à regulação dos meios de comunicação do País.

Fazem parte do conselho: dois representantes de veículos de comunicação, um engenheiro com conhecimento na área; representantes de jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo, além de cinco integrantes que representem a sociedade civil. No cômputo final, há maioria de representantes ligados ao empresariado.