A Ancine publicou na quarta, dia 6, no Diário Oficial da União, a Portaria 375, que designa os membros que irão compor a Câmara Técnica sobre Combate à Pirataria (CTCP) de obras audiovisuais. A primeira reunião já está marcada para o dia 29 de junho no escritório central da agência, no Rio de Janeiro. A previsão é que as reuniões sejam bimestrais.
Uma ação mais efetiva da Ancine nas ações de combate à pirataria vem sendo cobrada por canais, programadores e operadores de TV por assinatura, bem como detentores de direitos, como estúdios e emissoras de TV. Em agosto do ano passado, o Conselho Superior de Cinema aprovou uma resolução recomendando a criação de uma unidade de combate à pirataria e um grupo de trabalho. Este ano, na mesma linha, o Conselho Superior de Cinema aprovou ainda uma resolução sugerindo à Ancine a criação de uma câmara técnica sobre o tema.
Desde a sua criação, a Ancine tem entre as suas competências a promoção do combate à pirataria. Entre os objetivos da Câmara estão: estreitar o relacionamento entre a Agencia, demais órgão, entidades e instituições públicas, e sociedade civil no que se refere à promoção do combate à pirataria; estimular o debate transparente e profícuo sobre o tema; facilitar a coordenação dos diversos atores envolvidos com o combate à pirataria de obras audiovisuais no país.
O Coordenador de Combate à Pirataria da Ancine, Carlos Chelfo, coordenará também às reuniões da CTCP.
Veja a composição do CTCP.
- Representantes da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA): José Francisco de Araújo Lima (titular), Carolina Udulutsch Soares (primeiro suplente) e Felipe de Senna Silva Araújo (segundo suplente).
- Representantes da Motion Picture Association (MPABrasil): Ygor Valério (titular) e Andressa Pappas (primeiro suplente).
- Representantes da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI): Luiz Edgard Montaury Pimenta (titular), José Henrique Werner (primeiro suplente) e Marcelo Goyanes (segundo suplente).
- Representantes da Allianza (Alianza contra Piratería de Televisión Paga – formado por programadoras, operadoras de TV por assinatura e provedores de tecnologia da América Latina): Raquel Sangiovanni Collesi (titular), Ana Maria Silva de Sousa (primeiro suplente) e Anderson Torres (segundo suplente).
- Representantes dos Produtores Independentes: Walkíria Barbosa (titular), Marcelo Goyanes Murta (primeiro suplente) e Cláudio Lins de Vasconcelos (segundo suplente).
- União Brasileira de Vídeo e Games (UBV&G): Tânia Lima (titular).
- Representante do Ministério da Justiça: Rogério Tomás Forster (titular) e Silvana Maria Amaral Silveira (primeiro suplente).
- Representante do Ministério da Cultura: Marcos Tavolari (titular), Silvana Demartini de Oliveira (primeiro suplente) e Carolina Raquel Leite Diniz Panzolini (segundo suplente).
- Representantes da Secretaria Executiva da Ancine: Ricardo Alves Vieira Martins e Akio Assunção Nakamura.