O ministro Paulo Bernardo revelou nesta segunda, 6, que o Ministério das Comunicações pretende concluir estudos sobre a faixa de 700 MHz até o final do ano e existe a possibilidade de que a faixa seja licitada já em 2013.

“Talvez eles (a Anatel) consigam antecipar para outubro a conclusão do estudo e nós vamos tomar a decisão. Acho que a partir daí, se for definido que vamos fazer, tenho a impressão que num espaço de nove meses a um ano dá para fazer a licitação”, afirma ele.

O presidente da Anatel, João Rezende, que esteve reunido com Paulo Bernardo para tratar do orçamento da agência, confirmou que existe sim a possibilidade de a licitação sair no ano que vem, a depender da decisão do Minicom. “É possível sim, mas precisamos definir a destinação da faixa e depois ainda tem o edital”, afirma ele.

A decisão, de qualquer forma, cai como uma luva para os planos das teles. Não só pela aceleração do processo, mas porque, segundo o ministro, “não há restrição nenhuma” para que as empresas usem a faixa de 700 MHz para cumprir as metas de cobertura da 4G. O ministro diz que situação é análoga às metas de cobertura rural, que poderão ser atendidas com outras faixas que não o 450 MHz. Essa previsão para a área rural, entretanto, está explícita no edital de venda da faixa de 2,5 GHz/450 MHz, o que não acontece com as metas do 4G.

O Minicom parece estar confiante de que uma eventual redução no custo de implantação de infraestrutura (a faixa de 700 MHz exigiria até três vezes menos antenas que a de 2,5 GHz) possa estimular as teles a botar a mão no bolso duas vezes em um ano para comprar frequência. “As empresas têm interesse (na faixa) porque o 700 MHz pode fazer tudo que o 2,5 GHz faz com menos custo. Se tiverem frequência mais baixa, vão fazer a mesma coisa com menos antenas”, diz o ministro.

Radiodifusão

Segundo Bernardo, a Secretaria de Telecomunicações e a Secretaria de Comunicação Eletrônica do Minicom já têm um levantamento da ocupação da faixa nos municípios brasileiros. Esse levantamento mostra que em várias cidades a faixa está semi-ocupada ou desocupada. “Nas grandes cidades está ocupada, mas em termos de território, a maioria está desocupada. Nós podemos licitar onde está ocupada, condicionada à desocupação. Assim, as teles ficam interessadas. O modelo não está definido”, afirma o ministro.

Uma eventual licitação das faixas seria acompanhada de um “plano de aceleração da transição para a TV digital”. Isso porque, segundo o ministro, a transição das retransmissoras está bastante atrasada. Bernardo menciona o caso de algumas cidades pequenas em que a retransmissora não pertence às redes de radiodifusão, mas sim a prefeituras que, no passado, foram pressionadas para a instalação das antenas. “Acho hoje muito difícil, se não impossível, achar que o prefeito vai botar dinheiro nisso aí”, afirma ele. Vale lembrar que além da digitalização das transmissões, é preciso ainda assegurar que os receptores dos usuários estejam trocados para a tecnologia digital.

Tudo no Minicom

Há cerca de três semanas, representantes das associações de radiodifusores Abert, Abra e Abratel estiveram no ministério para tratar da utilização futura da faixa de 700 MHz. Segundo apurou este noticiário, o pedido das associações foi de que a decisão não fosse tomada exclusivamente pela Anatel, uma vez que a radiodifusão é de competência do Minicom. Na ocasião, o ministro pediu que o setor apresentasse os seus estudos, o que, segundo Bernardo, ainda não foi feito. “Não nos parece que há grande demanda para novas licitações (para radiodifusão). Estamos esperando conversar com eles antes de avançar”, disse o ministro. Na radiodifusão, a avaliação das declarações do ministro ainda é preliminar. “Não acho cedo para sair decisão, acho cedo para sair o leilão”, diz uma fonte, analisando as declarações do ministro.