A Anatel aprovou a caducidade da outorga da TVC do Brasil, operadora de TV a Cabo que atua em Presidente Prudente (SP). O motivo foi o não recolhimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) por nove anos, de 2001 a 2006 e de 2009 a 2011. A compahia tem aproximadamente mil clientes e a Anatel deu um prazo de 90 dias para que a empresa interrompa as suas atividades a fim de que os clientes procurem outra prestadora. A decisão relatada pelo conselheiro Rodrigo Zerbone também determina que as demais áreas verifiquem se a empresa tem outras outorgas de serviço e se não há irregularidades.
Helton Posseti.